Home- busca: idade de imputabilidade
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 16:49
Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down
, sustentando a necessidade de horário especial para cuidar do filho de 3 anos de idade, o qual é portador
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:50
Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão
, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:08
Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB
revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:58
O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista
(dez) anos de efetivo exercício no serviço público, nas hipóteses de inativação por tempo de contribuição e por idade
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00
Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados
Consta dos autos que os passageiros, que têm mais de 80 anos de idade, esperavam por conexão em um
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34
Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente
O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:30
Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013
pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
, contratado pelo genitor da impetrante, tendo em vista que na época esta era menor de idade?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:49
Corte de energia elétrica com mais de uma fatura em atraso é legal, diz TJ
dificuldades de prestar assistência à sua filha de um ano de idade
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus
Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42
TJ condena oleiro por atentado ao pudor
disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:32
Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia
razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.
tese à demanda - Motorista menor de idade - Genitora que alega ilegitimidade superveniente - Maioridade civil superveniente do filho.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15
Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada
reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:52
Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos
contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50
Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente
responsabilidade civil no atendimento ao paciente que faleceu aos 28 anos de idade por causa da má prestação do serviço por um médico negligente.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:37
OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes
servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:36
Justiça determina exame de DNA em irmãs com mais de 40 anos
duas irmãs, com mais de 40 anos de idade, teriam o direito de realizar o exame de DNA, o que gerou a
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.
